ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOSSÊGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00001/2024
Torna público que fará
realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio
Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER
A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Março de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal nº 040/23,
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3643–1066.E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital:
www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br;
www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 08 de
Fevereiro de 2024
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita
Constitucional