ADITIVO DE COMPROMISSO NA SUDENE
A prefeita de Sossego (PB), Lusineide Oliveira, esteve ontem à tarde na Sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na cidade do Recife (PE) onde assinou o Termo Aditivo de Compromisso 150/2013, com a finalidade de implantar o Sistema Seletivo de Captação, Armazenamento e Distribuição de Água Para o Consumo Humano em Comunidades Rurais do Município de Sossego-PB, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água Para Todos) a serem implantados nos Assentamentos Santo Antônio, Padre Assis e São Luiz, no Município de Sossego.
A assinatura do Termo Aditivo de Compromisso foi regida pelos dispositivos legais constantes nos artigos 3º a 7º da Lei 11.578, de 26 de novembro de 2009, bem como na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no que souber, além da Lei de Diretrizes Orçamentária e dos Direitos correlatos e demais dispositivos aplicáveis à transferência obrigatória e consoante o Processo 59335.000562/2013-47, mediante cláusulas e condições: a) Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 150/2013, do dia 12 de março de 2017 por mais 180 dias conforme solicitação da Comissão de Força Tarefa do Programa Água Para Todos.b) Ratificar as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso ora aditado, não contrariado pelo presente Termo.c) O presente Termo entra em vigor na data da assinatura e Publicado no Diário Oficial da União.
O Termo Aditivo de Responsabilidade foi assinado por Marcelo José Almeida das Neves (Superintendente da SUDENE) e Lusineide Oliveira Lima (Prefeita do Município de sossego/PB).
Plenamente satisfeita com a receptividade encontrada na SUDENE, através da Superintendência, e os benefícios que o Programa Água Para Todos, a prefeita Lusineide Oliveira disse que o Município será beneficiado, principalmente nesse momento de escassez de água.
“O Projeto Água Para Todos trará muitos benefícios para o povo sosseguense da zona rural, em especial. Os Assentamentos Santo Antônio, São Luiz e Padre Assis serão sedes das implantações dos poços artesianos e máquinas dessalinizadoras beneficiando a água para o consumo humano. Nossa ida à SUDENE foi importante pelo fato de ter estendido o prazo para execuções das obras”, disse a prefeita Lusineide Oliveira.
Texto; Adamastor Chaves/DRJ-PMSFoto: MA. Almeida
A prefeita de Sossego (PB), Lusineide Oliveira, esteve ontem à tarde na Sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na cidade do Recife (PE) onde assinou o Termo Aditivo de Compromisso 150/2013, com a finalidade de implantar o Sistema Seletivo de Captação, Armazenamento e Distribuição de Água Para o Consumo Humano em Comunidades Rurais do Município de Sossego-PB, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água Para Todos) a serem implantados nos Assentamentos Santo Antônio, Padre Assis e São Luiz, no Município de Sossego.
A assinatura do Termo Aditivo de Compromisso foi regida pelos dispositivos legais constantes nos artigos 3º a 7º da Lei 11.578, de 26 de novembro de 2009, bem como na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no que souber, além da Lei de Diretrizes Orçamentária e dos Direitos correlatos e demais dispositivos aplicáveis à transferência obrigatória e consoante o Processo 59335.000562/2013-47, mediante cláusulas e condições: a) Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 150/2013, do dia 12 de março de 2017 por mais 180 dias conforme solicitação da Comissão de Força Tarefa do Programa Água Para Todos.b) Ratificar as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso ora aditado, não contrariado pelo presente Termo.c) O presente Termo entra em vigor na data da assinatura e Publicado no Diário Oficial da União.
O Termo Aditivo de Responsabilidade foi assinado por Marcelo José Almeida das Neves (Superintendente da SUDENE) e Lusineide Oliveira Lima (Prefeita do Município de sossego/PB).
Plenamente satisfeita com a receptividade encontrada na SUDENE, através da Superintendência, e os benefícios que o Programa Água Para Todos, a prefeita Lusineide Oliveira disse que o Município será beneficiado, principalmente nesse momento de escassez de água.
“O Projeto Água Para Todos trará muitos benefícios para o povo sosseguense da zona rural, em especial. Os Assentamentos Santo Antônio, São Luiz e Padre Assis serão sedes das implantações dos poços artesianos e máquinas dessalinizadoras beneficiando a água para o consumo humano. Nossa ida à SUDENE foi importante pelo fato de ter estendido o prazo para execuções das obras”, disse a prefeita Lusineide Oliveira.
Texto; Adamastor Chaves/DRJ-PMSFoto: MA. Almeida
