ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOSSÊGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00004/2023
Torna público que fará
realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio
Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FONECIMENTO DE MEDICAMENTOS
E SUPLEMENTOS ALIMENTARES CONSTANTES DA REVISTA ABCFARMA, DE FORMA PARCELADA,
PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE SOSSEGO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E
ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de novembro de
2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto
Municipal nº 003/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643–1066. E-mail:
pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br.com.br.
Sossego - PB, 09 de
Novembro de 2023
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita
Constitucional