O MUNICÍPIO DE SOSSEGO, Estado
da Paraíba, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o no 01.613.663/0001-44,
com sua sede estabelecida na Rua Horácio Ferreira, nº 167, Centro, neste ato, representado
pelo Secretário de Administração e pelo
Pregoeiro designado, consubstanciado no princípio
da autotutela adstrita a
Administração Pública, tendo em vista que essa
pode rever seus próprios atos para adequá-los aos termos da lei e dos
fatos, quando contiverem erro, nulidade ou anulabilidade, RESOLVE
SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Processo
Administrativo nº 240524PE0008, até ulterior deliberação, para RETIFICAÇÃO do TERMO
DE REFERÊNCIA e do EDITAL, dentre outras
situações processuais, com substrato na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto
Municipal nº 040/2023.
Sossego/PB, em 17 de junho de 2024
